18/04/2016

Barilon sugere mudança no Plano Diretor

Desde o início desta legislatura, o vereador Vagner Barilon (PSDB), soma esforços com o poder executivo no sentido de viabilizar ações emergenciais e uma solução definitiva para os problemas de alagamento que atingem moradores próximos ao Ribeirão Quilombo. Sendo assim, teve aprovado um requerimento na última sessão no qual solicita informações sobre a possibilidade de envio de projeto de lei complementar para este Legislativo alterando o Plano Diretor.

“Estou pedindo ao prefeito para que encaminhe à Câmara uma alteração no plano diretor com o objetivo de reservar áreas para futuramente fazermos obras contenção contra enchentes. Em 2002 foi feito um plano de Macrodrenagem do Ribeirão Quilombo, e duas áreas foram reservadas para fazer piscinões. Porém, um aterro no Jardim Conceição inviabilizou que seja realizada qualquer obra lá. O prefeito Bill e eu estivemos no DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e nos foi sugerido que mudássemos o plano diretor e proibíssemos edificações nessas duas áreas, e criássemos mais três para que no futuro possam ser feitas obras de contenção contra enchentes”, explicou Barilon.

Segundo o vereador, em 2002 foi feito um plano de Macrodrenagem do Ribeirão Quilombo, e as áreas ZESAI (Zonas Especiais Sujeitas a Alagamento e Inundação) 1, que é encostada em Americana, e a 2, que é junto ao Jardim São Jorge, eram áreas reservadas para fazer piscinões. Porém uma área do Jardim Conceição acabou recebendo um aterro o que inviabilizou que seja feita qualquer obra no local. 

Neste sentido, Barilon encaminhou um pedido á prefeitura, na época, que iniciou esforços para obter o licenciamento e o posterior desassoreamento, com equipamento próprio, do trecho do Ribeirão Quilombo compreendido entre a ponte existente na Vila Azenha e a passagem sobre o Ribeirão Quilombo existente na antiga Feltrin. Devido a problemas com o equipamento a iniciativa mostrou-se pouco produtiva e após meses de tentativas a mesma foi abandonada pela impossibilidade de execução com os equipamentos existentes.

Em 2015 o parlamentar levou o problema ao prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza e, com o apoio do deputado Cauê Macris, participou de reunião junto ao superintende do DAEE, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Sr. Ricardo Daruiz Borsari, pleiteando o desassoreamento do Ribeirão Quilombo.

“O desvio de finalidade da área ocorreu porque não houve iniciativa por parte da administração municipal no sentido de alterar o Plano Diretor do município restringindo aterro e edificações nas áreas definidas no Plano. Essa medida seria imprescindível até que houvesse estudo detalhado mostrando que aterro e edificação nas referidas áreas não ampliariam os efeitos das enchentes”, concluiu o vereador.

Buscando uma solução definitiva para este problema Barilon reuniu-se com técnicos do DAEE, da Cetesb, com o diretor presidente da CODEN, além de entrar em contato com o IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico) e definiram parâmetros técnicos, áreas constantes no estudo e substitutas a área já ocupada, para propor ao prefeito uma alteração no Plano Diretor preservando-as de futuros aterros e edificações que as inviabilizassem de abrigar obras definitivas contra as enchentes.

A proposta visa buscar o crescimento ordenado da cidade e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. Desta feita, auxiliará o crescimento organizado da cidade e a ocupação ordenada de seus espaços.

 



Publicada por Assessoria de Imprensa em 18/04/2016
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